5/10/2007

Procurador-chefe regional participa de eventos jurídicos no Brasil e no exterior

Colóquio “Aplicación interna del Sistema Interamericano de Derechos Humanos” e 13.º Seminário Internacional do IBCCRIM acontecem neste mês de outubro

No próximo dia 10 de outubro, o procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva participará do Colóquio “Aplicação Interna do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o Papel da Administração da Justiça”, a ser realizado em Washington, EUA. Ele irá presidir mesa-redonda com o tema “Aplicação interna do sistema interamericano de direitos humanos: o papel dos promotores e defensores”.

O evento, que será realizado na Escola de Direito da American University, de 10 a 12 de outubro, é um projeto piloto organizado pelo Colégio das Américas (COLAM), programa da Organização Universitária Interamericana (OUI), que conta com 400 membros e tem o objetivo geral de incentivar a cooperação entre as universidades do continente americano.

Organizado em meio às atividades da Rede Interamericana de Formação sobre Governabilidade e Direitos Humanos, o projeto piloto abordará a formação e os mecanismos de acompanhamento da capacitação em direitos humanos.

Antes de seguir para os Estados Unidos, o procurador-chefe regional participará, em São Paulo, do 13.º Seminário Internacional do IBCCRIM, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Trata-se atualmente, um dos mais importantes eventos do Brasil, na área do Direito Criminal.

Wellington Saraiva, representante do MPF na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e membro do Grupo de Trabalho do MPF sobre Crimes Financeiros e Lavagem de Bens, participará, no dia 8 de outubro, de painel com o tema “Lavagem de bens e outros valores”.

O procurador regional da República abordará, entre outros aspectos, a importância do arresto e seqüestro de bens como mecanismo essencial na repressão e na prevenção dos crimes financeiros e econômicos em geral. “Consideradas as dificuldades do sistema judicial e penitenciário brasileiro na aplicação da legislação penal e as peculiaridades de alguns réus desses crimes, a pena de prisão, sozinha, pode ser ineficiente”, alega.


Cláudia Holder
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Telefone: (81) 2121.9869
E-mail: ascom@prr5.mpf.gov.br



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