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19/5/2008
SIMPÓSIO - MPF na 5.ª Região celebra os 15 anos da Lei Orgânica do Ministério Público da União
Simpósio promovido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região contará com presença do Procurador-Geral da República
Nos próximos dias 20 e 21 de maio a Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5), órgão do Ministério Público Federal realizará evento “As PRRs na Lei Orgânica do MPU” que celebrará os 15 anos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, conhecida como Lei Orgânica do Ministério Público da União (MPU). O Ministério Público Federal (MPF) é um dos ramos do MPU.
O evento contará com a presença do procurador-geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que fará a abertura solene, e do professor George Meszáros, da Universidade de Warwick, Reino Unido, estudioso do Ministério Público brasileiro, palestrante da conferência de abertura.
Os procuradores regionais da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, Francisco Chaves dos Anjos Neto, Fábio George Cruz da Nóbrega e Antônio Edílio Magalhães Teixeira, todos da PRR-5, coordenarão, respectivamente, painéis sobre os temas Planejamento Estratégico e Ação Coordenada, Improbidade Administrativa, Ações Penais e Eficácia do Processo Coletivo. Os assuntos terão exposições e comentários de outros membros do Ministério Público Federal – subprocuradores-gerais da República, procuradores regionais da República e procuradores da República dos seis estados que compõem a 5.ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) – e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região e coordenador científico do evento, Luciano Mariz Maia, a programação se destina a promover o diálogo interno entre as diversas instâncias do Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República, Procuradoria Regional da República da 5.ª Região e Procuradorias da República nos estados da 5.ª Região) e o diálogo do MPF com o Poder Judiciário, representado nos painéis pelos desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria, Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti, Margarida Cantarelli e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. “Um dos principais objetivos do encontro é identificar o impacto que a PRR-5 tem tido na construção da jurisprudência da Justiça Federal na 5.ª Região”, afirma.
Na ocasião, será lançado o Espaço Memória e Ação, um espaço na página eletrônica da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (www.prr5.mpf.gov.br) que conta a história dessa unidade do MPF e resgata informações históricas do episódio do Escândalo da Mandioca, que culminou com o assassinato do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva. A página terá fotos, documentos, peças processuais e depoimentos.
O evento é promovido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e conta com o apoio do Conselho Britânico e da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.
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Cláudia Holder
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Telefone: (81) 2121.9869
E-mail: ascom@prr5.mpf.gov.br
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