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21/5/2007
Procurador-Chefe Regional ministra palestra sobre lavagem de bens
O procurador-chefe regional Wellington Cabral Saraiva vai ministrar palestra no evento "Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro", no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Paulo.
A apresentação, que será realizada no próximo dia 1.º de junho, tem como tema "Elaboração da peça acusatória no crime de lavagem de dinheiro".
O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, pelo Centro de Apoio Operacional à Execução e das Promotorias de Justiça Criminais e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania.
O Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD) é um sistema integrado de capacitação de agentes públicos e de orientação à sociedade no campo da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro.
Em encontro desde a primeira reunião da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (ENCLA 2004), as autoridades brasileiras apontaram como principal dificuldade no combate à lavagem de dinheiro a falta de articulação e de atuação coordenada do Estado. Por isso, entre outras iniciativas, ficou determinada a realização de cursos para capacitar e treinar agentes públicos que atuam na área. O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva é instrutor do PNLD desde o ano 2005.
O evento em São Paulo contará com as seguintes palestras:
"A investigação criminal da lavagem de dinheiro nos Estados Unidos"
Gerardo Gerado, investigador de polícia junto ao Departamento de Justiça em Miami
"Medidas assecuratórias da Lei n.º 9.613/98"
Sergio Moro, juiz federal em Curitiba
"Aspectos pontuais da Lei de Lavagem de Dinheiro: o problema da prova do crime antecedente, o crime de evasão de divisas e a inversão do ônus da prova"
Antenor Madruga, advogado, ex-diretor do DRCI e ex-secretário nacional de Justiça
"Tipologias de lavagem de dinheiro"
Fábio Marchini, auditor fiscal – COPEI – Receita Federal
"Lavagem de dinheiro e cooperação internacional"
Vladimir Aras, procurador da República – BA
"O envolvimento do COAF na investigação do crime de lavagem de dinheiro"
Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do COAF
"Crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e a utilização de doleiros"
Deltan Martinazzo Dallagnol, procurador da República – PR
"Aspectos polêmicos da Lei de Lavagem de Dinheiro"
Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça
"Recuperação de ativos e lavagem de dinheiro"
Maria Rosa Guimarães Loula, diretora do DCRI
"Relação entre a improbidade administrativa e a investigação do crime de lavagem de dinheiro"
Sergio Turra Sobrane, 5.º promotor de Justiça da Cidadania e Silvio Antonio Marques, 118.º promotor de Justiça da Capital
Cláudia Holder
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Telefone: (81) 2121.9869
E-mail: ascom@prr5.mpf.gov.br
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