MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/98
Contratantes: União Federal, através da PRR 5ª Região e a Alcintel Teleinformática Ltda., CGC 70.243.100/0001-24. Objeto: Alteração da cláusula décima, do contrato 03/98. Data da Assinatura: 29/04/99. Assinam: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Lyra, Secretária Regional, e pela Alcintel Teleinformática Ltda., o Sr. Alcides João de Souza, Sócio. Recife, 03 de maio de 1999.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/98
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e a empresa Ciclar Ar Condicionado Ltda., inscrita sob o CGC nº 01.962.400/0001-40. OBJETO: prorrogação do contrato 02/98, de serviço de manutenção corretiva e preventiva nas centrais de ar condicionado desta Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/03/99. VIGÊNCIA: 01/04/1999 a 31/03/2000. ASSINAM O INSTRUMENTO: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional e, pela Ciclar Ar Condicionado Ltda., o Sr. Fabrizzio José Freire Poggi, Sócio-Gerente. Recife, 06 de abril de 1999.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/99
Contratantes : União Federal, através da PRR-5ª Região e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda. Objeto: aditamento em 11,93%, locando mais uma máquina copiadora. Fundamento Legal: Parág. 1º e alínea b do inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93, atualizada. Data de assinatura : 26/10/99. Assinam o Instrumento : Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional, e pela Xerox Comércio e Indústria Ltda., o Sr. Nivaldo Gonçalves das Neves, Gerente da filial Recife.
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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2000
Contratantes: União Federal, através da PRR-5ª Região e empresa Servitium Ltda., CGC 00.558.943/0001-34. Objeto: Alteração do Caput e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato 01/2000. Data da Assinatura: 17/07/2000. Assinam: Pela PRR-5ª Região, Sra. Zelma de Oliveira Lima, Coordenadora de Administração, pela Servitium Ltda., Sra. Jacira Ferreira Alves, Sócia. Recife, 17/7/00.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/98
Contratantes:União Federal, através da PRR-5ª Região e empresa Alcintel Teleinformática Ltda., CGC 70.243.100/0001-24. Objeto:Alterar cláusula primeira - Contrato nº03/98. Data da Assinatura:17/04/2000. Assinam: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R.B.da C.Pereira, Secretária Regional Substituta, pela Alcintel Teleinformática Ltda., Sr. Alcides João de Souza, Sócio. Recife, 18 de abril de 2000.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/98
Contratantes: União Federal, através da PRR da 5ª Região e a Ciclar Ar Condicionado Ltda., CGC nº 01.962.400/0001-40. Objeto: Repactuação do valor do contrato 02/98. Data da assinatura: 12/05/99. Assinam o instrumento: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania da Fonseca Lyra, Secretária Regional e, pela Ciclar Ar Condicionado Ltda., o Sr. Fabrizzio José Freire Poggi, Sócio-Gerente. Recife, 31/05/99
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/99
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a Xerox Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima, do Contrato 02/99. Vigência: 10/09/2000 a 09/09/2001. Data de assinatura: 04/09/2000. Assinam: Pela PRR 5ª Região, Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta, e pela Xerox Comércio e Indústria Ltda., o Sr. Nivaldo Gonçalves das Neves, Gerente da filial Recife.
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/97
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da Republica da 5ª Região e a empresa Xerox do Brasil Ltda., sob o CGC 29.213.386/0001-00. OBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA, que, por sucessão, passa a ser a empresa XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CGC 02.773.629/0002-80. DATA DA ASSINATURA: 04/03/99. ASSINAM O INSTRUMENTO: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional, e pela Xerox do Brasil Ltda., o Sr. Paulo Roberto Azevedo, Gerente da filial Recife, 16 de março de 1999.
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EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/97
Contratantes: União Federal, através da PRR 5ª Região e a empresa Prática Terceirizações Ltda, CGC 01.023.039/0001-97. Objeto: Alterar caput e parág. primeiro da cláusula quinta do contrato 06/97. Data da Assinatura: 02/07/99. Assinam: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Lyra, Secretária Regional, e pela Prática Terceirizações Ltda, o Sr. Jairo Victor de Santana Júnior, Sócio-Gerente. Recife, 12/07/1999.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/96
Contratantes: União Federal, através da PRR - 5ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, CGC nº 33.530.486/0001-29. Objeto: Alteração do parágrafo único da cláusula primeira e prorrogação do contrato. Vigência 02/07/1999 a 01/07/2000. Data da Assinatura: 21/06/1999. Assinam o Instrumento: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Lyra, Secretária Regional, e pela EMBRATEL, o Sr. Adelmir Coelho Filho, Gerente de Contas. Recife, 21 de junho de 1999.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/97
Contratantes: União Federal, através da PRR da 5ª Região e a Klaus Costa Segurança e Vigilância de Valores Ltda., CGC nº 00.517.504/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura: 28/05/99. Assinam o Instrumento: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania da Fonseca Lyra, Secretária Regional e, pela Empresa, a Sra. Ana Carolina Klaus Costa, Sócia-Gerente. Recife, 31/05/99.
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EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/97
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da Republica da 5ª Região e a empresa Prática Terceirizações Ltda., sob o CGC 01.023.039/0001-97. OBJETO: Alteração da cláusula primeira, do segundo termo aditivo ao contrato 03/97, de prestação de serviços de conservação e limpeza. DATA DA ASSINATURA: 05/03/99. ASSINAM O INSTRUMENTO: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional, e pela Prática Terceirizações Ltda., o Sr. Jairo Victor de Santana Júnior, Sócio-Gerente. Recife, 16 de março de 1999.
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/96
Contratantes: União Federal, através da PRR - 5ª Região e a EMBRATEL, CGC nº 33.530.486/0001-29. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 02/07/2000 a 01/07/2001. Data de Assinatura: 15/06/2000. Assinam o instrumento: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela EMBRATEL, a Sra. Suely de Carvalho Roma, Gerente de Contas e o Sr. Diljesse de Moura Vasconcelos, Gerente Executivo de Vendas. Recife, 26/06/2000.
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/97
Contratantes: União Federal, através da PRR da 5ª Região e Klaus Costa Segurança e Vigilância de Valores Ltda., CGC nº 00.517.504/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura: 11/05/2000. Assinam: Pela PRR 5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R.B.da C.Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela Empresa, Sra. Ana Carolina Klaus Costa, Sócia-Gerente. Recife, 11/05/2000.
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EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/97
Contratantes: União Federal, através da PRR 5ª Região e a empresa Prática Terceirizações Ltda., CGC 01.023.039/0001-97. Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato 03/97 e parágrafos primeiro e segundo da referida cláusula. Data da Assinatura: 02/08/99. Assinam: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Lyra, Secretária Regional, e pela Prática Terceirizações Ltda., o Sr. Jairo Victor de Santana Júnior, Sócio-Gerente. Recife, 12 de agosto de 1999.
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/97
Contratantes: União Federal, através da PRR-5ª Região e a empresa Prática Terceirizações Ltda., CGC 01.023.039/0001-97. Objeto: Alterar a cláusula primeira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº03/97. Data da Assinatura: 24/03/2000. Assinam: Pela PRR-5ª Região, o Dr. Joaquim José de Barros Dias, Procurador-Chefe Regional, e pela Prática Terceirizações Ltda., o Sr. Jairo Victor de Santana Júnior, Sócio-Gerente. Recife, 03 de abril de 2000.
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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/97
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e Prática Terceirizações Ltda., CGC 01.023.039/0001-97. Objeto: Alterar parágrafos primeiro e segundo da Cláusula Quinta do Contrato 03/97 e Cláusula Primeira 5º Termo Aditivo.Assinatura:05/06/2000.Assinam:Pela PRR-5ª Região, Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Reg. Substituta e pela empresa., Jairo Victor de S. Jr, Sócio-Gerente. Recife, 05/06/00.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da Republica da 5ª Região e a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. OBJETO: Provisão de recursos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para esta Procuradoria. PERIODICIDADE: Jan. a Dez/2000. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Sra. Maria Betânia Lyra, Secretária Regional - art. 26 da Lei 8.666/93, atualizada e art. 7º do Decreto Nº 499. Processo Nº 1.05.000.000002/2000-75. Autorização Nº 001/2000/CODAM. Recife, 14/01/2000.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e Ciclar Ciclo de Ar Assistência Técnica Ltda., CGC nº 24.340.135/0001-64. Objeto: Manutenção preventiva/corretiva nas centrais de ar condicionado da PRR-5ª Região. Vigência: 6/12/00 a 5/12/01. Assinam: Pela PRR-5ª Região, Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Reg. Substituta e pela empresa Sr. Fabrizzio José F. Poggi, Sócio-Gerente. Recife, 06/12/2000.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, através da PRR 5ª Região e a Imprensa Nacional. Objeto: Renovação da assinatura do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça/Ano 2000. Fundamento Legal: Caput, do art. 25, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Dr. Joaquim José de Barros Dias, Procurador-Chefe Regional - art. 26, da Lei 8.666/93, atualizada e art. 7º do Decreto Nº 499/92. Processo Nº 1.05.000.000039/2000-01 - Autorização nº 032/2000/CODAM. Recife, 27 de janeiro de 2000.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CGC 34.028.316/0021-57. Objeto: Serviços de recebimento/coleta de correspondências. Vigência: 60 meses a partir de 02/01/2001. Data da Assinatura: 20/12/2000. Assinam: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela ECT, Sr. Marcos Belarmino de Luna, Gerente de Vendas. Recife, 20/12/2000.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: União Federal,/PRR 5ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. OBJETO: Serviços de coleta e postagem de correspondências. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 02/01/2001. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Procurador-Chefe Regional, Dr. Joaquim José de Barros Dias. Processo 1.05.000.000406/2000-69. Recife, 20/12/2000.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2000
Contratantes:União Federal, através da PRR-5ª Região e empresa Servitium Ltda., CGC 00.558.943/0001-34. Objeto:Prestação de serviços de copa e cozinha na sede da PRR-5ª Região. Data da Assinatura:25/04/2000. Assinam: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R.B.da C.Pereira, Secretária Regional Substituta, pela Servitium Ltda., Sra. Jacira Ferreira Alves, Sócia. Recife, 27 de abril de 2000.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da Republica da 5ª Região e a Telecomunicações de Pernambuco S/A. OBJETO: Provisão de recursos referente a prestação de serviços de telefonia celular. PERIODICIDADE: Jan. a Dez/2000. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Sra. Maria Betânia Lyra, Secretária Regional - art. 26 da Lei 8.666/93, atualizada. e art. 7º do Decreto Nº 499. Processo Nº 1.05.000.000007/2000-06. Autorização Nº 006/2000/CODAM. Recife, 14/01/2000.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da Republica da 5ª Região e a Telecomunicações de Pernambuco S/A. OBJETO: Provisão de recursos referente a prestação de serviços de telefonia convencional. PERIODICIDADE: Jan. a Dez/2000. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Sra. Maria Betânia Lyra, Secretária Regional - art. 26 da Lei 8.666/93, atualizada. e art. 7º do Decreto Nº 499. Processo Nº 1.05.000.000006/2000-53 Autorização Nº 005/99/CODAM. Recife, 14/01/2000.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2000
Contratantes: União Federal, através da PRR-5ª Região e a empresa TRH Terceirização e Recursos Humanos Ltda., CGC 70.082.011/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza na sede da PRR-5ª Região. Vigência: 06/06/2000 a 05/06/2001. Data da Assinatura: 01/06/2000. Assinam: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e pela empresa, Sr. Eduardo Gomes Gibson, Sócio. Recife, 01 de junho de 2000.