MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO 01/2001
Contratantes: União Federal/PRR 5ª Região e Banco do Brasil S/A. Objeto: Permissão de uso de espaço para instalação de caixa eletrônico. Artigo 17, § 2º, da Lei 8.666/93, atualizada. Assinam: Pela PRR 5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pelo Banco do Brasil S/A, Sr. Cícero Luiz da Silva, Gerente Geral e Sr. Tibério César P. Silva, Gerente de Administração. Assinatura: 05/04/2001. Processo nº 1.05.000.000097/2001-16. Recife, 20/04/2001.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2001
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e Servitium Ltda., CGC 00.558.943/0001-34. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação na sede da PRR-5ª Região. Assinam, em 24/07/01: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta, pela Servitium Ltda., Sra. Jacira F. Alves, Sócia. 24/07/01.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2001
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e Cyber Com. e Representações Ltda., CGC 02.222.949/0001-61. Objeto: Garantia de Equipamentos de Informática. Assinam, em 27/09/01: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta, pela Cyber Com. e Representações Ltda., Sr. Carlos Alberto Viana Revoêdo. 01/10/01.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2001
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e Plugnet Com. e Representações Ltda., CGC 02.213.325/0001-88. Objeto: Garantia de Equipamentos de Informática. Assinam, em 25/09/01: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta, pela Plugnet Com. e Representações Ltda., Sr. Marcos de Albuquerque César Filho. 01/10/01.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2001
Contratantes:União Federal/PRR-5ª Região e Copy Line Com. e Serv. Ltda., CGC 02.914.690/0001-10. Objeto: locação de máquinas reprográficas. Assinam, em 5/11/01:PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Reg. Substituta, pela empresa, Sr. Kelner M. Dias e Sra. Gisélia D. Martins, Sócios. Recife, 5/11/01.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2001
Contratantes: União Federal/PRR 5ª Região e W.S.M. Empreendimentos Ltda., CGC 03330286/0001-61.Objeto: Execução de serviço de engenharia c/ fornecimento de materiais, ref. Processo nº 1.05.000.000338/2001-19. Assinam, em 19/12/01: Pela PRR 5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela empresa, Sr. Luiz Antônio Wanderley de Mesquita, Sócio. Recife, 19/12/01.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2001.
Contratantes: União Federal/PRR 5ªRegião e ECL Empreendimentos e Construções Ltda., CGC 01.778.071/0001-82. Objeto: Execução de serviço de engenharia com fornecimento de materiais, ref. Processo nº 1.05.000.000339/2001-63. Assinam, em 26/12/01: Pela PRR 5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela empresa, Sr. Ricardo Cassiano de Pinho Guimarães, Sócio. Recife, 26/12/01.
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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Reg. e Ciclar Ciclo de Ar Assist. Téc. Ltda., CGC nº 24.340.135/0001-64. Objeto: Manut. preventiva/corretiva nas centrais de ar. Vigência: 6/12/01 a 5/12/02. Assinam, em 3/12/01, pela PRR-5ª Reg., Cláudia da Mata R.B.da C.Pereira, Secretária Reg. Subst., pela Ciclar, Fabrizzio J. F. Poggi, Sócio.
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a EBCT, CGC 34.028.316/0021-57. Objeto: Alterar Cláusula Primeira e incluir subitens 3.2.2 e 3.2.3 na Cláusula Terceira. Assinatura: 05/04/01. Assinam: Pela PRR-5ª Região, Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela EBCT, Edvan A. de Oliveira, Diretor Regional e Marcos B. de Luna, Gerente de Vendas. 20/04/01.
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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e TRH Terceirização e Recursos Humanos Ltda., CGC 70.082.011/ 0001-43. Objeto: Alterar Cláusula Sexta. Assinam, em 22/05/01: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e pela empresa, Sr. Eduardo G. Gibson, Sócio. Recife, 25/05/01.
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Reg. e Ciclar Ciclo de Ar Assist. Téc. Ltda., CGC nº 24.340.135/0001-64. Objeto: Alterar Cláusula Sexta – Do Preço. Assinam, em 28/12/01, pela PRR-5ª Reg., Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela Ciclar, Sr. Fabrizzio José Freire Poggi, Sócio.
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e EBCT, CGC 34.028.316/0021-57. Objeto: Alterar subitem 7.2, da Cláusula Sétima, do Contrato 04/00. Assinam, em 05/11/01, pela PRR-5ª Região, Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela EBCT, Edvan A. de Oliveira, Diretor Regional e Carlos José de Freitas Pereira, Gerente de Vendas. 05/11/01.
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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e Servitium Ltda., CGC 00.558.943/0001-34. Objeto: Alterar Cláusula Sexta. Assinatura: 15/04/01. Assinam: Pela PRR-5ª Região, Cláudia da Mata R. B.da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela Servitium Ltda., Sra. Jacira Ferreira Alves, Sócia. 25/04/2001.
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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e TRH Terceirização e Recursos Humanos Ltda., CGC 70.082.011/ 0001-43. Objeto: Alterar os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Quarta. Assinam, em 21/06/01: Pela PRR-5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e pela empresa, Sr. Eduardo Gomes Gibson, Sócio. Recife, 29/06/2001.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/98
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e Alcintel Teleinformática Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira-Contrato 03/98.Assinam: Pela PRR-5ª Região, Sra.Cláudia da Mata R.B.da C.Pereira, Secretária Regional Substituta, pela Alcintel Teleinformática Ltda., Sr. Alcides J. de Souza, Sócio. 15/4/01.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/99
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a Xerox Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima, do Contrato 02/99. Vigência: 10/09/2001 a 08/11/2001. Assinam, em 03/09/2001, pela PRR 5ª Região, Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela Xerox Comércio e Indústria Ltda., o Sr. Flávio Augusto Peixoto Gomes.
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EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2000
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e Servitium Ltda., CGC 00.558.943/0001-34. Objeto: Alterar o Caput e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta. Assinam, em 21/06/01: Pela PRR-5ª Região, Cláudia da Mata R. B.da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela Servitium Ltda., Sra. Jacira Ferreira Alves, Sócia. 21/06/2001.
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/96
Contratantes: União Federal/PRR - 5ª Região e EMBRATEL, CGC nº 33.530.486/0001-29. Objeto: Prorrogação contratual, art. 57, § 4º, Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 02/07/01 a 01/07/02. Assinam, em 21/06/01, pela PRR 5ª Região, Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e, pela EMBRATEL, Sra. Suely de C. Roma, Gerente de Contas e Sr. Diljesse de M. Vasconcelos, Gerente Executivo de Vendas. Recife, 03/07/01.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/97
Contratantes:União Federal/PRR 5ª Região e Klaus Costa Segurança Vigilância de Valores Ltda, CGC 00.517.504/ 0001-83. Objeto: Prorrogação contratual. Assinam, em 10/05/01: Pela PRR 5ª Região, Cláudia da Mata R.B.da C. Pereira, Secretária Regional Substituta e pela Empresa, Ana Carolina Klaus Costa, Sócia-Gerente. Recife, 01/06/01.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal/PRR 5ª Região e a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. OBJETO: Provisão de recursos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para esta Procuradoria/ano 2001. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Sra. Cláudia da Mata R.B.da C.Pereira Secretária Regional Substituta - art. 26 da Lei 8.666/93, atualizada e art. 7º do Decreto Nº 499. Processo 1.05.000.000002/2001-56. Autorização 001/2001/CODAM. Recife, 04/01/2001.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal/PRR 5ª Região e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Objeto: Provisão de recursos de prestação de serviços de esgoto e fornecimento de água para esta Procuradoria/ano 2001. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Sra. Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira Secretária Regional Substituta - art. 26 da Lei 8.666/93, atualizada e art. 7º do Decreto Nº 499. Processo Nº 1.05.000.000003/2001-09. Autorização Nº 002/2001/CODAM. Recife, 04/01/2001.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal/PRR 5ª Região e a Imprensa Nacional. Objeto: Renovação da assinatura do DOU e DJ/Ano 2001. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93 atualizada. Ratificação: Dr. Joaquim José de Barros Dias, Procurador-Chefe - art. 26 da Lei 8666/93 atualizada e art. 7º do Decreto Nº 499/92. Processo 1.05.000.000027/2001-50 - Autorização nº 020/2001/CODAM. Recife, 15/01/2001.
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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO N 1.05.000.000296/2001-16
Reconheço a dívida de R$218,85(duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações/EMBRATEL. Fundamento Legal: art. 22, § 2º, alínea "a", do Decreto 93.872/86, c/c art. 37, da Lei 4.320/64. Recife, 19/10/01. Joaquim José de Barros Dias, Procurador-Chefe Regional - PRR 5ª Região.