MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

CONTRATANTES: União Federal, através da PRR-5ª Região e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Contrato Emergencial de locação de 02 máquinas copiadoras. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. IV, do art.24, da Lei 8.666/93, atualizada e autos do Proc. nº 08128-04.0234/99-32. RATIFICAÇÃO: Exmo. Sr. Procurador-Chefe Substituto. Autorização nº 056/99/SR. Recife, 09 de julho de 1999.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/99

 

Contratantes : União Federal, através da PRR-5ª Região e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Contrato de locação de 02 máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada e autos do Proc. nº 08128-04.0236/99-68. Data de assinatura : 01/09/99. Assinam o Instrumento : Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional, e pela Xerox Comércio e Indústria Ltda., o Sr. Nivaldo Gonçalves das Neves, Gerente da filial Recife, 13 de setembro de 1999.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/99

 

Contratantes : União Federal, através da PRR-5ª Região e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda. Objeto: aditamento em 11,93%, locando mais uma máquina copiadora. Fundamento Legal: Parág. 1º e alínea b do inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93, atualizada. Data de assinatura : 26/10/99. Assinam o Instrumento : Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional, e pela Xerox Comércio e Indústria Ltda., o Sr. Nivaldo Gonçalves das Neves, Gerente da filial Recife.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/99

 

Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a Xerox Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima, do Contrato 02/99. Vigência: 10/09/2000 a 09/09/2001. Data de assinatura: 04/09/2000. Assinam: Pela PRR 5ª Região, Cláudia da Mata R. B. da C. Pereira, Secretária Regional Substituta, e pela Xerox Comércio e Indústria Ltda., o Sr. Nivaldo Gonçalves das Neves, Gerente da filial Recife.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/99

 

Contratantes : União Federal, através da PRR-5ª Região e a empresa Air Tech Comércio Serviços Ltda. Objeto: Manutenção nas centrais de ar desta Regional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada e autos do Proc. nº 08128-04.0319/99-93. Data de assinatura : 30/11/99. Assinam o Instrumento : Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional, e pela Air Tech Comércio Serviços Ltda.., o Sr. Carlos José Carneiro Junior, sócio-gerente. Recife, 02/12/99.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/99

 

Contratantes : União Federal, através da PRR-5ª Região e a PDI Produtos de Informática Ltda. Objeto: Garantia de equipamentos de informática desta Regional. Base Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Data de assinatura: 30/12/99. Assinam: Pela PRR 5ª Região, a Sra. Maria Betania Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional, e pela empresa, o Sr. Renato Silva de Queiroz. Recife, 07/01/2000.