Notícias

19/5/2008

MPF na 5.ª Região celebra os 15 anos da Lei Orgânica do Ministério Público da União

30/4/2008

Membros do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco assinam termo de cooperação

29/4/2008

Membros do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco encontram-se para assinar termo de cooperação

9/4/2008

Mantida sentença contra sul-africano condenado por tráfico de internacional de drogas

3/4/2008

MPF consegue manter ação penal contra empresário em Petrolina (PE)

28/3/2008

Órgãos públicos criam Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco

27/3/2008

Encontro discute criação de Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco

27/3/2008

MPF consegue manter condenação de ex-prefeito de Chã de Alegria

18/3/2008

STF vai decidir sobre aplicação correta dos recursos da saúde em Pernambuco

13/3/2008

Ações que envolvem verbas repassadas pelo SUS são de competência da Justiça Federal

12/3/2008

União, estado e município devem assegurar tratamento médico a paciente com mieloma múltiplo

11/3/2008

MPF recorre para garantir a realização de cirurgias de Parkinson pelo SUS

29/2/2008

Ex-Deputado Federal vai a júri popular por assassinato de colega

9/1/2008

MPF pede devolução à Infraero de áreas ocupadas pela Vasp

7/12/2007

Pernambuco terá movimento de combate à corrupção

5/12/2007

MPF entra com recurso para garantir atividades da Sudene

5/11/2007

PRR-5 tem novo Procurador-Chefe Regional

31/10/2007

Jornal eletrônico da PRR-5 é finalista do Conbrascom

18/10/2007

MPF promove ação criminal contra 3 prefeitos do Nordeste

5/10/2007

Procurador-chefe regional participa de eventos jurídicos no Brasil e no exterior

17/9/2007

Câmara Municipal de Aliança não consegue realizar eleição indireta

14/9/2007

Eleição indireta suspensa no município de Aliança

12/9/2007

MPF consegue manter prisão de traficante espanhol

30/8/2007

Prefeito cassado de Aliança sofre mais uma derrota na Justiça Eleitoral

30/8/2007

MPF garante manutenção de ação penal contra dono de empresa de segurança

29/8/2007

Membro de quadrilha que furtou Banco Central permanece preso

23/8/2007

Procuradoria Regional Eleitoral garante convocação de nova eleição municipal em Poção

21/8/2007

Prefeitura: eleição direta marcada em Aliança

17/8/2007

MPF assegura recebimento de denúncia contra prefeito acusado de desvio de verbas

14/8/2007

Procuradoria Regional Eleitoral esclarece: eleição em Aliança deve ser direta

14/8/2007

MPF consegue responsabilizar Poder público por epidemia no Rio Grande do Norte

8/8/2007

MPF consegue manter prisão de mais sete acusados de furtar Banco Central em Fortaleza

2/8/2007

MPF consegue manter prisão preventiva de acusado de fraudes com cartões de crédito

26/7/2007

MPF consegue decisão judicial contrária a aumento de telefonia fixa

27/6/2007

MPF vai ao STJ requerer indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Ipu (CE)

22/6/2007

MPF recorre ao STJ para obter indisponibilidade de bens de presidente de associação acusado de improbidade

20/6/2007

MPF consegue manter prisão preventiva de mais um investigado na Operação Paraíso

20/6/2007

MPF obtém justo preço em desapropriação e evita gasto excessivo de recursos públicos

19/6/2007

Tribunal acata pedido do MPF e mantém prisão preventiva de francês acusado de biopirataria

14/6/2007

TSE determina afastamento imediato do prefeito de Taquaritinga do Norte – PE

14/6/2007

União e Estado de Pernambuco receberão ressarcimento de cerca de 200 mil reais

13/6/2007

Ministério Público Federal também vai investigar obras da Gautama em Ipojuca – PE

6/6/2007

Procuradoria Regional Eleitoral consegue tornar inelegíveis Malba e Charles Lucena

31/5/2007

MPF contesta taxa cobrada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

31/5/2007

Para MPF, foro privilegiado para ex-ocupantes de cargos públicos representa retrocesso

29/5/2007

Ministério Público tem legitimidade para defender direito à saúde de paciente

29/5/2007

MFP consegue barrar exigência de fiador para alunos do FIES em Alagoas

24/5/2007

MPF vai ao STJ pedir afastamento de prefeito paraibano

23/5/2007

Prefeito de Verdejante perde mandato

23/5/2007

Atuação do MPF interrompe degradação de manguezal no RN

21/5/2007

Procurador-Chefe Regional ministra palestra sobre lavagem de bens

21/5/2007

Procurador Regional da República faz palestra em evento da CGU

16/5/2007

MPF consegue fechamento imediato de mais nove casas de bingo no Rio Grande do Norte

10/5/2007

STF barra transferência de estudante de medicina para universidade pública

2/5/2007

TRF-5 determina a realização de nova perícia em imóvel rural desapropriado

27/4/2007

MFP contesta exigência de fiador para alunos do FIES

19/4/2007

Emissoras de rádio podem divulgar programas do MPU

18/4/2007

Atuação do MPF leva ao fechamento de casas de bingo no RN

17/4/2007

MPF contesta caráter eliminatório de exame psicotécnico em concurso público

13/4/2007

MPF opõe-se à atribuição de nomes de pessoas vivas a prédios públicos

11/4/2007

TRE-PE recebe denúncia do Ministério Público Eleitoral contra juiz de Ouricuri

2/4/2007

MPF requer ao TRF-5 que receba denúncia contra Newton Carneiro por uso irregular de verbas federais

30/3/2007

MPF recorre ao STJ para criminalizar rádio clandestina

29/3/2007

MPF vai ao STJ para tornar indisponíveis bens de diretor acusado de improbidade

26/3/2007

MPF consegue manter prisão provisória de membro da quadrilha que furtou Banco Central

19/3/2007

Ministério Público Federal consegue fechar bingos na Paraíba e no Rio Grande do Norte

15/3/2007

TRE segue parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e cassa prefeito de Carnaubeira da Penha

15/3/2007

Pacientes das unidades de saúde em instituições militares têm direito a informação

13/3/2007

Procuradoria Regional Eleitoral defende cassação do prefeito de Verdejante

13/3/2007

Procuradoria Regional Eleitoral quer inelegibilidade de Malba e Charles Lucena

13/3/2007

TRF-5 determina que União reassuma o controle da assistência à saúde indígena

13/3/2007

MPF garante no STJ processo por calúnia contra Juiz Federal

7/3/2007

PRR-5 quer reverter decisão do TRF-5 e impedir ocupações irregulares na Praia do Futuro

6/3/2007

MPF quer impedir atividade de carcinicultura em áreas de manguezal

22/2/2007

Procuradoria Regional Eleitoral consegue punir candidatos no TSE

15/2/2007

Falso e-mail em nome do MPF

13/2/2007

Crimes na Internet: acusado recorre e MPF quer manter prisão

8/2/2007

MPF consegue manter prisão preventiva de dono da Avestruz Master

8/2/2007

Operação Scan: MPF consegue manter prisão de acusado por crimes na Internet

6/2/2007

DESVIO DE RECURSOS DO SUS: Para MPF, agentes públicos devem ser julgados pela Justiça Federal

26/1/2007

Em nota à imprensa, MPF reafirma-se contrário à libertação de dono da Avestruz Master

25/1/2007

TRF mantém condenação de assaltantes de bancos em Macau-RN

15/12/2006

Procurador regional eleitoral substituto recebe medalha do TRE

14/12/2006

MPF consegue no STJ paralisar obras em área de patrimônio histórico no Recife

13/12/2006

Procurador regional da República recebe medalha do TRE

21/11/2006

Presidente do BNB continuará a responder ação de improbidade administrativa

20/11/2006

STJ acata recurso do MPF e permite demarcação de terra indígena na Paraíba

26/10/2006

MPF consegue manter processo contra ex-reitor da UFC

24/10/2006

Ex-gestor da Avestruz Master continuará a responder a processo em Pernambuco

20/10/2006

Procuradoria Regional Eleitoral obtém condenação de candidato no TSE

19/10/2006

Reunião na Procuradoria Eleitoral discute fiscalização de contas dos candidatos

13/10/2006

Lula pode continuar no programa eleitoral de Eduardo Campos

9/10/2006

MPF recorre contra reajuste da Telemar

19/09/2006

Procuradoria Regional Eleitoral promove reunião para discutir a fiscalização das eleições

05/09/2006

Procuradoria Eleitoral solicita a promotores que investiguem uso da máquina pública nas eleições

30/08/2006

Procuradoria Eleitoral esclarece posicionamento no caso do cargo ocupado pela filha de Jarbas Vasconcelos

24/08/2006

“DÓLARES NA CUECA” - Ministério Público Federal garante depósito da STN

26/07/2006

CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI - MPF quer evitar prejuízos à União

21/07/2006

Ministério Público Federal quer manter ação contra presidente do BNB

20/07/2006

Ministério Público Eleitoral recorre ao TSE para elevar multa de Eduardo Campos e seu partido

20/07/2006

Procurador eleitoral recorre ao TSE para punir Jarbas, Mendonça e o PMDB

20/07/2006

Ministério Público oferece representação contra João Braga pelo uso de veículos oficiais em campanha

13/07/2006

Procuradoria Eleitoral impugna 12 pedidos de registro de candidatura

13/07/2006

Ministério Público denuncia prefeito de Taquaritinga do Norte

11/07/2006

Procurador recorrerá ao TSE para elevar pena de ex-ministro

29/06/2006

Sentença contra controle das ERB’s em Fortaleza é anulada

29/06/2006

Ministério Público Eleitoral pede retirada de propaganda

19/06/2006

Ministério Público arquiva representação contra Partido Verde

22/06/2006

Thiago: um estagiário nota 10

19/06/2006

Ministério Público dá parecer favorável ao PT em representação contra o PSDB

Ministério Público consegue condenação de PT por propaganda irregular

14/06/2006

MP oferece representação contra propaganda antecipada de Eduardo Campos

14/06/2006

Para Ministério Público Eleitoral, representação do PT é procedente

13/06/2006

TRE acata parecer do Ministério Público e rejeita contas do PT de 2004

08/06/2006

Ministério Público Eleitoral contesta propaganda do PMDB

07/06/2006

Procuradoria Regional Eleitoral esclarece declarações de pré-candidato

07/06/2006

TRE segue parecer do MP e nega pedido de registro de ex-prefeito de Primavera

07/06/2006

Procuradores depõem sobre Operação Confraria

26/05/2006

Ministério Público Eleitoral contesta propaganda de Humberto Costa

25/05/2006

Ministério Público investiga distribuição de cestas básicas em Jaboatão

16/05/2006

Ministério Público vai ao TSE contra propaganda irregular

04/05/2006

Crimes previdenciários: MPF ganha mais um recurso no STJ

02/05/2006

Procuradoria Regional Eleitoral participa de evento do TRE

28/04/2006

Seguindo parecer da PRE-PE, TRE rejeita contas do PT em Pernambuco

20/04/2006

TRF nega liberdade a acusados de integrar quadrilha descoberta pela Operação Scan

19/04/2006

Justiça impede ação penal contra família desabrigada que invadiu imóvel da União

10/04/2006

Fazenda de camarões terá que suspender atividades na Paraíba

04/04/2006

Assassinato dos índios Truká será julgado pela Justiça Federal

03/04/2006

Corrupção eleitoral

03/04/2006

Reunião no TRE

29/03/2006

MPF defende amplo acesso a cursos de especialização

09/03/2006

Procurador-Geral da República visita PRR-5

08/03/2006

Ministério Público Federal quer impedir acesso irregular às universidades públicas

03/03/2006

Decisão facilita combate a crimes previdenciários

03/02/2006

Prefeito de Barreiros é cassado

03/02/2006

Outdoors irregulares são retirados no Recife

31/01/2006

Acusados de furto continuam presos

10/01/2006

Procuradoria facilita acesso a normas do Ministério Público

05/01/2006

Interdição de bingo na Paraíba deve ser mantida, diz MPF

21/12/2005

MPU: concursos para servidor e procurador são prorrogados

20/12/2005

Procuradoria funciona em horário diferente até janeiro

15/12/2005

MPF recorre de decisão que permitiu aumento de luz de 32% no Ceará

13/12/2005

Órgãos intensificam combate a lavagem de dinheiro

12/12/2005

MPF defende decisão sobre prédios com risco de desabamento em PE

Procuradores regionais recebem medalha na Paraíba

Operadoras de celular: MPF é contra cláusulas de fidelização

07/12/2005

Dia Internacional contra a Corrupção será celebrado na PGR

06/12/2005

Para MPF, Justiça deve processar ex-prefeita de Areia (PB)

05/12/2005

Operação Câmbio: MPF requer que a apreensão de bens de envolvidos seja mantida

02/12/2005

PRR-5 lança sítios inteiramente acessíveis para portadores de deficiência visual

01/12/2005

MPF apóia medidas para melhorar ensino na Faculdade de Direito do Recife

30/11/2005

Assassinato de índios truká: MPF opina por volta à Justiça Federal

29/11/2005

Procurador se reúne com promotores eleitorais em Pesqueira (PE)

25/11/2005

Delegação de Moçambique visita PRR-5 para conhecer MP brasileiro

24/11/2005

Prefeito do CE é denunciado por mau uso de verbas para transporte escolar

23/11/2005

Idosos devem ter direito a passe livre interestadual na PB, pede MPF

21/11/2005

MPF recorre ao STJ contra a liberação de obras no centro histórico do Recife

18/11/2005

Operação Câmbio: Tribunal avaliza investigações sobre lavagem de dinheiro

14/11/2005

Afastamento de vereadores libera verbas para Câmara

11/11/2005

Procurador marca encontro em Pesqueira com promotores eleitorais

10/11/2005

MPF recorre de rejeição de denúncia contra ex-prefeito de S. Bento do Trairi (RN)

Procurador regional eleitoral tem reunião com chefe do MP Estadual

09/11/2005

MPF: Procuradoria tem novo procurador-chefe

08/11/2005

MPF opina contra nepotismo no TRF da 5ª Região, no Recife

03/11/2005

MPF insiste em processo por sonegação contra ex-prefeito de S. José do Belmonte (PE)

28/10/2005

Procuradora regional eleitoral se despede no TRE

27/10/2005

MPF recorre de decisão que permite segurança da PF para deputado do CE

25/10/2005

PRR-5 elege procurador-chefe e procurador regional eleitoral

Carta aberta aos promotores eleitorais

Procuradoria delega funções a promotores eleitorais

21/10/2005

Procuradoria denuncia prefeito de Santa Luzia do Norte (AL)

Justiça nega habeas corpus a empresários da "operação catuaba"

14/10/2005

ADMED: objetivo de transferência é proteger usuário, diz MPF

11/10/2005

Definidos procedimentos para eleição de procurador-chefe e procurador eleitoral

03/10/2005

"Dinheiro na cueca": MPF quer manter indisponibilidade para ex-assessor do BNB

28/09/2005

Seminário reúne mais de 50 estudantes e jornalistas em PE

28/09/2005

PRR-5 recorre de decisão que libertou contador da "Operação Catuaba"

19/09/2005

Justiça proíbe aumento retroativo da conta de luz em PE

15/09/2005

MPF vai recorrer da decisão que permitiu aumento de energia elétrica em PE e no RN

14/09/2005

Seguindo MP, TRE-PE cassa diploma do prefeito de Primavera

12/09/2005

Procurador fala do MP para Câmara Americana de Comércio

06/09/2005

MPF: seminário para jornalistas no Recife tem inscrições abertas

31/08/2005

Poder público terá que melhorar atendimento em hospital de Petrolina (PE)

Pago pela União, transplante no exterior é bem sucedido

30/08/2005

Terras Indígenas: PRR-5 recorre de decisão que impede avaliação da Funai na PB

26/08/2005

Ex-prefeito de São Bento do Trairi (RN) também deve responder por improbidade

25/08/2005

PRR-5 propõe ação por improbidade e oferece denúncia contra ex-prefeito de Milhã (CE)

Energia: PRR-5 quer manter decisão contra aumento de tarifa em PE

24/08/2005

PRR-5 denuncia ex-prefeito do RN por não cumprir ordem judicial

Procuradora eleitoral defende cumprimento da lei

17/08/2005

Procuradores apresentam sugestões ao TRF - 5ª Região

15/08/2005

Adiada prova do concurso para procurador da República

09/08/2005

PRR-5 propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de João Pessoa (PB)
Acusações são independentes do inquérito da Operação Confraria

05/08/2005

PRR-5 Região participa de encontro de juízes federais

PRR-5 opina por libertação dos últimos presos da Operação Guabiru

04/08/2005

Procuradoria chama promotores a atuarem emeleições gerais

03/08/2005

Recurso leva estatal a ter que sanear esgoto derramado no rio São Francisco

28/07/2005

Operação Confraria: Nota de esclarecimento à Imprensa

27/07/2005

PRR-5 recorre de decisão que liberou obras no cais de Santa Rita, no Recife (PE)

25/07/2005

PRE realiza encontro com promotores eleitorais

22/07/2005

Operação Confraria: PRR-5 requereu prisão de ex-prefeito de João Pessoa (PB)

15/07/2005

PRR-5 assina convênio com rádios universitárias

06/07/2005

PRR-5 denuncia suspeitos de desviar verbas da merenda escolar em Alagoas

30/06/2005

Recurso do MPF faz Detran-CE deixar de exigir pagamento de multas

30/06/2005

PRR-5 recorre de decisão contra isenção para candidatos a concurso da PF

27/06/2005

MPF lança guia para jornalistas

21/06/2005

PRR-5 funcionará em novo endereço a partir de julho

20/06/2005

MPF move processos contra prefeito e ex-prefeitos da Paraíba

10/06/2005

Nova sede da Procuradoria Regional da República na 5ª Região será inaugurada

09/06/2005

Supremo mantém decisão que permite transplante no exterior

25/05/2005

Carcinicultores terão que recuperar manguezal no RN
Decisão do TRF-5ª Região seguiu parecer do MPF

23/05/2005

TSE afasta cinco vereadores do Recife

20/05/2005

Coordenadoria solicita à PF inquéritos que podem se relacionar a assassinato de promotor
Além disso, procurador-chefe faz levantamento de casos; objetivo é dar prioridade a eles

19/05/2005

Procuradores regionais fazem visita de solidariedade a MPPE

TRE-PE: resolução que diminuiu número de vereadores é constitucional
Julgamento relativo a Câmara de Surubim demonstra novo entendimento

17/05/2005

Prisões da Operação Guabiru foram requeridas pela PRR-5

16/05/2005

MPE-PE acusa PSB de uso irregular de propaganda partidária
Inserções estaduais estariam promovendo pré-candidato

12/05/2005

MPF foi favorável a libertação de militantes do MST em Alagoas

09/05/2005

União terá que pagar transplante nos EUA para criança com doença rara

04/05/2005

TSE dá provimento a recurso do MPE-PE, derrubando aumento do número de vereadores no Recife

03/05/2005

MPE-PE pede sanção contra PFL por uso eleitoral de propaganda partidária

14/04/2005

PRR-5 terá novo procurador regional

11/04/2005

TSE adia decisão sobre recurso contra aumento do número de vereadores no Recife

01/04/2005

Evento discute intervenção do MP em Mandado de Segurança

18/03/2005

Evento sela mudança de sede da PRR-5

16/03/2005

Procurador regional dá palestra sobre atuação do MPF contra lavagem de ativos

01/03/2005

PRR-5 recepciona sete novos estagiários de direito

14/02/2005

TRE suspende liminar que dava posse a suplentes na Câmara de Igarassu

04/02/2005

PRE-PE recorre de decisão que deu posse a cinco vereadores no Recife